Município perde (mais uma vez) recursos para saneamento

Na próxima segunda-feira, 22, termina o prazo de vigência de convênio no valor de R$ 367.447,12 assinado no dia 29.12.2006 pela Prefeitura de União dos Palmares e a Fundação Nacional de Saúde. Os recursos seriam destinados a obras de esgotamento sanitário no Bairro Roberto Correia de Araújo. Em 26.12.2007, o município já havia perdido R$ 319.803,01 para essa mesma finalidade no mesmo bairro.

Se até o final do ano o prefeito não regularizar a dívida com o INSS, União perderá mais R$ 1.344.000,00, sendo R$ 1 milhão para construção de casas (combate à doença de Chagas) e o restante para construção de duas unidades básicas de saúde, sendo uma no Muquém .

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 16h34
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De olho nos repasses

Mais uma vez os repasses para a Prefeitura de União dos Palmares em abril e maio de 2009 superaram o mesmo período de 2008. Portanto, o município não terá complementação de FPM. Confira os dados:

FPM                                            2008                                    2009

Abril                                     R$ 1.197.157,17          R$ 1.179.135,08

Maio                                     R$ 1.259.606,01         R$ 1.400.751,73

Total                                       R$ 2.456.763,18             R$ 2.579.886,81

FUNDEB                                     2008                                      2009

Abril                                    R$  1.310.741,46                  R$ 1.617.368,92

Maio                                    R$  1.413.695,82                  R$ 1.775.262,46

Junho - parcela do dia 10                                          R$ 1.492.756,33

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 11h55
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Presidente sanciona MP 455

O presidente da República em exercício, Jose Alencar, sancionou ontem a Medida Provisória 455, que determina a destinação de no mínimo 30% dos recursos da merenda escolar  para aquisição de produtos da agricultura familiar. No Brasil, em 2009, isso representa mais de R$ 600 milhões e em Alagoas cerca de R$12 milhões. Já os 16 municipios do Território da Mata Alagoana reservarão mais de R$ 1 milhão para compra aos agricultores familiares (União dos Palmares R$ 205.933,20).

Somando-se os recursos da merenda aos do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA atinge-se o montante de R$ 21 milhões do Governo Federal para a agricultura familiar em Alagoas, em 2009.

A agricultura familiar fornece 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. 

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 11h41
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