O Relâmpago Online

Colegiado do Território da Cidadania Mata Alagoana se reúne em São José da Laje

O Colegiado do Território da Cidadania Mata Alagoana se reúne amanhã, dia 25, na cidade de São José da Laje, para deliberar sobre os projetos que serão enviados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2010.

São esperados no auditório da secretaria municipal de Educação, a partir da 9 h, representantes dos 19 municípios que compõem o Território.

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 22h08
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Comitê Gestor do Programa Luz para Todos realiza audiência pública de universalização do acesso à energia elétrica em União dos Palmares

Com o objetivo de formalizar as Comissões Municipais de Universalização e Orientação sobre os procedimentos necessários ao levantamento final da demanda ainda existente, o Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos realizará audiência pública no próximo dia 27, a partir das 8h30min no auditório da Prefeitura Municipal de União dos Palmares. Participarão também da audiência representantes dos municípios de Branquinha, Ibateguara, Murici, S. José da Laje, Santana do Mundaú, Campestre, Colônia de Leopoldina, Flexeiras, Joaquim Gomes, Jundiá e Novo Lino.

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 21h59
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Genisete é eleita presidente do PT de União dos Palmares

A ex-vereadora Genisete de Lucena Sarmento venceu a disputa para presidente do Partido dos Trabalhadores de União dos Palmares, na eleição que aconteceu ontem na sede do Partido. A candidata obteve 57% dos votos válidos, contra 43% do seu concorrente e presidente em exercício Mário Bispo de Barros.

A disputa foi bastante acirrada. Pela primeira vez em 21 anos do Partido em União, duas chapas concorreram ao diretório. Houve uma participação também inédita de filiados votando. Dos 90 filiados, 82 compareceram para votar.

“Para mim, a disputa terminou às 17 horas do dia 22. Meu objetivo é fortalecer o Partido, contribuir para eleger Dilma Roussef sucessora do presidente Lula em 2010, investir em novas lideranças e preparar o Partido para ser uma alternativa de governo para os palmarinos nas eleições de 2012”, frisou.

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 23h20
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Qual o tamanho da irresponsabilidade?

Temos ouvido, com muita freqüência, que o município de União dos Palmares tem perdido muitos recursos porque não pode assinar convênios com o Governo Federal por causa do débito do INSS, FGTS, ou seja, “não tem CND”.

Na busca do tamanho da dívida que impede a posse da bendita CND, descobrimos que, além da dívida, existem outros fatores que impedem o município de acessar as chamadas “transferências voluntárias” da União.

Na verdade, para acessar esses recursos, o ente tem que está regular no Cadastro Único de Convênios-CAUC em 13 itens. E dos 13, União precisa regularizar 8. Portanto, o problema não é somente com o INSS (o que verá, não é pouco).

Verificando o Balanço Geral, em 31.12.2008, União devia de INSS R$ 19.816.801,31 e de FGTS R$ 825.062,65. Esses são valores de dívida antiga, chamada de Dívida Fundada Interna. Some-se à dívida antiga do INSS uma mais recente, mais fresquinha, do ano passado, no valor de R$ 5.339.020,63 (dado do Balanço). Portanto, se não estou enganada, a dívida do município para com a Previdência, até 31.12.2008, somava a bagatela de R$ 25.155.821,94.

União deixou de cumprir também alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal ao não publicar o Relatório de Gestão Fiscal (ao final de cada quadrimestre) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Só para relembrar, durante todo o meu mandato de vereadora cobrei esses relatórios, porém o Chefe do Executivo nunca deu importância, mas olhe o resultado, todos estamos sendo prejudicados por isso.

Outro item que o município não atende é Regularidade na Prestação de Contas de Convênio ( quando podia fazer). Aí minha surpresa foi maior. E confesso que fiquei desanimada ao saber de qual convênio não havia sido prestado contas. É o de número 455109, liberado em 21.08.2002, no valor de R$ 1.500.000,00, para fazer calçamento e saneamento do Mutirão. Agora, cá entre nós, se não conseguiram prestar contas até agora ainda vão conseguir ? Eu penso que não, principalmente porque o principal responsável já morreu.

E por fim, e para não culparem só quem já morreu, há inclusões recentes (11.07.09 e 05.11.09) no Cadin-Cad.Inf. dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal.

Portanto, a irresponsabilidade dos gestores é grande e as conseqüências nocivas para a população maiores ainda.

E para encerrar, fica mais uma pergunta: até quando vamos permitir que uma, duas, ou meia dúzia de pessoas prejudiquem a mais de sessenta mil?

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 22h49
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Ministério da Saúde libera recursos para construção de Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 200 mil para a prefeitura de União dos Palmares construir mais uma Unidade Básica de Saúde. O recurso foi depositado no dia 22 de outubro último em conta na Caixa Econômica Federal. A contrapartida do município é de R$ 10.526,32.

Já o convênio 617779, no valor de R$ 144.000,00, também para construção de uma Unidade Básica de Saúde (no Muquém), teve a última parcela ( R$ 48.000,00) liberada no dia 18.08.2009. Nesse, a contrapartida do município é de R$ 7.200,00.

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 23h36
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Governo Federal manda dinheiro para Farmácia Popular. Secretaria Municipal de Saúde parece não ter pressa para instalação.

Desde julho último, encontra-se depositado em conta da Secretaria Municipal de Saúde na Caixa Econômica Federal a importância de R$ 50 mil, repassada pelo Governo Federal, para instalação da Farmácia Popular em União dos Palmares. Trata-se de programa do Governo para facilitar a vida das pessoas que têm doenças crônicas e necessitam tomar remédios diariamente. Sem dúvida, a instalação de uma Farmácia Popular em União irá beneficiar principalmente diabéticos e hipertensos, pois passariam a comprar os remédios com descontos consideráveis.

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 01h11
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Qual o tamanho da crise?

Veja os valores repassados pelo Governo Federal para União dos Palmares e tire suas próprias conclusões. Sei que a crise existe, mas creio que tem alguém exagerando com relação aos seus efeitos, notadamente no que diz respeito às transferências da União para os municípios. Vendo o repasse do Fundeb, não consigo entender porque as crianças da zona rural estão perdendo aula por falta do transporte escolar para trazê-las à cidade. Confira:

FUNDEB FPM

2008 R$ 16.261.876,98 R$ 14.703.491,82

Até 10/2009 R$ 16.215.109,82 R$ 11.396.890,12

Diferença (-) 46.767,16 (-) 3.306.601,70

Até 10/2009 R$ 16.215.109,82 R$ 11.396.890,12

Até 10/2008 R$ 13.318.430,31 R$ 11.330.601,36

Diferença R$ 2.896.679,45 (+21,75) R$ 66.288,76 (+ 0,59%)

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 00h37
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Município perde (mais uma vez) recursos para saneamento

Na próxima segunda-feira, 22, termina o prazo de vigência de convênio no valor de R$ 367.447,12 assinado no dia 29.12.2006 pela Prefeitura de União dos Palmares e a Fundação Nacional de Saúde. Os recursos seriam destinados a obras de esgotamento sanitário no Bairro Roberto Correia de Araújo. Em 26.12.2007, o município já havia perdido R$ 319.803,01 para essa mesma finalidade no mesmo bairro.

Se até o final do ano o prefeito não regularizar a dívida com o INSS, União perderá mais R$ 1.344.000,00, sendo R$ 1 milhão para construção de casas (combate à doença de Chagas) e o restante para construção de duas unidades básicas de saúde, sendo uma no Muquém .

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 16h34
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De olho nos repasses

Mais uma vez os repasses para a Prefeitura de União dos Palmares em abril e maio de 2009 superaram o mesmo período de 2008. Portanto, o município não terá complementação de FPM. Confira os dados:

FPM 2008 2009

Abril R$ 1.197.157,17 R$ 1.179.135,08

Maio R$ 1.259.606,01 R$ 1.400.751,73

Total R$ 2.456.763,18 R$ 2.579.886,81

FUNDEB 2008 2009

Abril R$ 1.310.741,46 R$ 1.617.368,92

Maio R$ 1.413.695,82 R$ 1.775.262,46

Junho - parcela do dia 10 R$ 1.492.756,33

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 11h55
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Presidente sanciona MP 455

O presidente da República em exercício, Jose Alencar, sancionou ontem a Medida Provisória 455, que determina a destinação de no mínimo 30% dos recursos da merenda escolar para aquisição de produtos da agricultura familiar. No Brasil, em 2009, isso representa mais de R$ 600 milhões e em Alagoas cerca de R$12 milhões. Já os 16 municipios do Território da Mata Alagoana reservarão mais de R$ 1 milhão para compra aos agricultores familiares (União dos Palmares R$ 205.933,20).

Somando-se os recursos da merenda aos do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA atinge-se o montante de R$ 21 milhões do Governo Federal para a agricultura familiar em Alagoas, em 2009.

A agricultura familiar fornece 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 11h41
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Cadê o reajuste dos professores?

Estamos quase no final de maio e os professores da rede municipal de ensino ainda não viram a cor do reajuste salarial, que deveria ter saído desde março. Não adianta querer culpar a crise porque de janeiro a abril deste ano, o repasse do FUNDEB para União dos Palmares teve um incremento de 20% em relação ao mesmo período de 2008. Confira os valores:

FUNDEB 2008 2009

Janeiro R$ 1.164.472,00 R$ 1.491.803,50

Fevereiro R$ 1.488.771,61 R$ 1.408.923,03

Março R$ 1.130.529,11 R$ 1.581.228,05

Abril R$ 1.310.741,46 R$ 1.617.368,92

TOTAL R$ 5.094.514,18 R$ 6.099.323,50

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 21h19
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A culpa não é do Lula

O FPM repassado pelo Governo Federal para União dos Palmares no primeiro trimestre de 2009 é um pouco superior ao repassado no mesmo período de 2008. Por isso o município não receberá a complementação que o Governo depositará amanhã, dia 25, nas contas dos municípios que tiveram perdas com a crise. Confira abaixo os valores:

FPM 2008 2009

Janeiro R$ 1.193.042,23 R$ 1.325.421,81

Fevereiro R$ 1.311.245,10 R$ 1.235.635,33

Março R$ 1.032.807,14 R$ 987.788,27

TOTAL R$ 3.537.094,47 R$ 3.548.845,41

Escrito por Genisete de Lucena Sarmento às 21h03
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Moscas tiram sossego de moradores. Autoridades ignoram.

É impressionante o descaso das autoridades do município com relação ao problema das moscas. Quem mora nas proximidades do lixão sofre com a fumaça, que é uma constante desde novembro do ano passado, e agora com a proliferação das moscas. Ninguém consegue ficar sossegado. Confira nas fotos abaixo (desculpe pelo mau gosto, a intenção é sensibilizar as autoridades).